Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária

A tese foi fixada pela Segunda Turma.

PGR defende direito fundamental da gestante de interromper gravidez de feto anencéfalo

PGR defende que os dispositivos do Código Penal violam preceitos fundamentais da Constituição ao proibir a antecipação voluntária da gravidez de anencéfalos